CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO PARA PARCEIRO AFILIADO

 Este Contrato de Associação de Parceiro Afiliado, junto com os Cronogramas aplicáveis (o “Contrato”) é celebrado entre o Parceiro Afiliado (“Você”) e o Fornecedor (1001 Sites).

 AO CLICAR NO BOTÃO ACEITAR, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. Qualquer uso da Rede de Afiliados está sujeito aos termos deste Contrato e às Políticas de Rede encontradas aqui:

1. REQUISITOS DE ASSOCIAÇÃO

 1.1 Associação. Para participar como Parceiro Afiliado na Rede de Fornecedores, Você deve:

 a. ser pessoa jurídica ou pessoa física com 18 anos ou mais; e

 b. sua atividade na Rede deve estar sempre em conformidade com as leis, portarias, regras, regulamentos e Políticas de Rede federais, estaduais, e locais, incluindo as Leis de Proteção de Dados aplicáveis. 

 1.2 Restrições de associação.

 a. Apenas para uso comercial. A REDE E A PLATAFORMA DA REDE ESTÃO DISPONÍVEIS PARA VOCÊ PARA O ÚNICO PROPÓSITO DE FACILITAR TRANSAÇÕES COMERCIAIS, CONFORME PERMITIDO NOS TERMOS DESTE CONTRATO. VOCÊ SÓ PODERÁ USAR A REDE E A PLATAFORMA DA REDE PARA CONDUZIR ATIVIDADES COMERCIAIS E NÃO COMO UM CONSUMIDOR.

 b. Atividades proibidas. Como um Parceiro Afiliado na Rede, Você não irá, e não permitirá intencionalmente que outras pessoas se envolvam em qualquer atividade fraudulenta, abusiva ou ilegal em conexão com Sua participação na Rede, ou qualquer programa oferecido através da Rede ou uso de quaisquer funções na Plataforma da Rede.

 2. BENEFÍCIOS DA ASSOCIAÇÃO

 Como um Parceiro Afiliado, Você receberá acesso à Rede, à Plataforma da Rede (incluindo Ferramentas do Fornecedor e relatórios oferecidos por meio da Plataforma da Rede) e Você estará qualificado para promover produtos e serviços do Fornecedor como parte da Rede.

2.1 Ferramentas do Fornecedor. O Fornecedor fornecerá a Você certas ferramentas, incluindo O Painel do Afiliado para gerar os Links de Qualificação, que medirão Seu desempenho na Rede. Você concorda em implementar, operar, manter e atualizar as Ferramentas do Fornecedor de acordo com as instruções do Fornecedor. A não realização disso poderá impactar negativamente as Atividades Rastreadas e/ou comissões. Você não poderá criar Seus próprios Links de Qualificação fora do Painel do Afiliado sem a autorização expressa por escrito do Fornecedor.

 a. Apenas referências/indicações válidas. Você não poderá, nem permitirá intencionalmente que qualquer pessoa use as Ferramentas do Fornecedor para aumentar o valor de quaisquer Atividades Rastreadas.

 b. Sem spam. Você não poderá usar quaisquer Links de Qualificação em qualquer mensagem eletrônica sem a autorização expressa por escrito do Fornecedor. Se assim for permitido, Suas mensagens eletrônicas: (i) devem cumprir em todos os aspectos com este Contrato, os termos e condições do Anunciante e quaisquer leis aplicáveis relacionadas à entrega de comunicações eletrônicas não solicitadas, também conhecidas como SPAM; e (ii) não devem identificar o Fornecedor como remetente ou patrocinador de tal mensagem eletrônica sem a autorização expressa por escrito do Anunciante ou Fornecedor.

 c. Distribuição de Links de Qualificação. Se Você distribuir Links de Qualificação em sites que não sejam aqueles controlados por Você, Você concorda: (i) que, mediante solicitação por escrito do Fornecedor, Você fornecerá ao Fornecedor uma lista de sites onde Links de Qualificação foram distribuídos, (ii) em cooperar ponta e razoavelmente com o Fornecedor na resposta a quaisquer questões levantadas pelo Anunciante em relação à distribuição de Links de Qualificação; e (iii) em cessar a distribuição adicional de tais Links de Qualificação, se assim exigido pelo Fornecedor. O Fornecedor se reserva o direito de proibir que Você distribua Links de Qualificação e exiba Links de Qualificação em alguns sites de terceiros. 

 d. Fim dos Links de Qualificação. O Anunciante ou Fornecedor poderá finalizar os Links de Qualificação associados a um Compromisso a qualquer momento. Se tais links forem finalizados, Você deve remover imediatamente tais Links de Qualificação mediante notificação por escrito do Fornecedor. Se você deixar de finalizar prontamente esses links, o Fornecedor poderá redirecioná-los a seu exclusivo critério, sem compensação para Você.

2.2 Relatórios. Como um Parceiro Afiliado, Você terá acesso aos recursos da Rede e do Painel do Afiliado, incluindo relatórios sobre Atividades Rastreadas e comissões.

a. Erros. Se Você acredita que Seus relatórios contêm um erro, Você deve notificar o Fornecedor, de tal erro no prazo de 10 (dez) dias após o término e a conclusão do período mensal de serviços (ou dentro do período acordado de outra forma por Você como parte de um Compromisso), ou o relatório será considerado aceito por Você. 

 b. Ajustes. O Fornecedor se reserva o direito de revisar qualquer relatório a qualquer momento se, tal relatório contiver um erro ou de outra forma exigir ajuste. Qualquer revisão poderá afetar o valor de comissões relacionadas às Atividades rastreadas.

 c. Notificação de erros. O Fornecedor notificará Você sobre erros de relatório usando as informações de contato que Você forneceu na Plataforma da Rede. Você terá 10 (dez) dias após a publicação de tal correção ou ajuste (ou dentro de tal período acordado por Você como parte de um Compromisso) para notificar o Fornecedor de erros em um relatório corrigido ou ajustado. 

 3. Valor de Comissões e prazos de pagamentos

Os valores de comissões vigentes serão os listados no link do site https://1001sites.com.br/afiliados, assim como as campanhas vigentes para bônus, datas de pagamentos e métricas para alterações na posição do Rank de Afiliados.

1. Será utilizada ferramentas eletrônicas, Cookies ou outra tecnologia que substitua este, para fins de identificação do prospect e vinculação ao link do Afiliado. Estes ficarão vigentes por 60 dias a partir do primeiro acesso do prospect/cliente ao link enviado pelo Afiliado.
2. Você esta ciente que os Cookies ficam armazenados no dispositivo do prospect/cliente e caso este seja deletado/formatado não será possível verificar a indicação, isentando o Fornecedor sobre quaisquer pagamentos de comissões ou duplicidades das indicações.
3. As comissões serão devidas somente após a confirmação de pagamento do plano adquirido pelo cliente indicado/verificados sendo os relatórios disponibilizados no Painel do Afiliado.
4. No caso de cancelamento ou desistência por parte do cliente em até 7 dias após o pagamento, será automaticamente cancelada a comissão, sendo listada como não aprovada/verificada no Painel do Afiliado.
5. O fluxo de pagamento respeitará as seguintes datas: Planos com pagamento verificado entre os dias 01 e 15 serão pagos no dia 25 subsequente, e pagamento verificados entre os dias 16 e 31 serão pagos no dia 10 subsequente.
6. O valor mínimo para saque de comissões acumuladas será de R$ 50,00 (cinquenta reais).
7.  Você é responsável por informar os dados bancários para pagamento, devendo efetuar o cadastro na Aba correspondente no Painel do Afiliado, isentando o Fornecedor sobre erros e atrasos provenientes de cadastro incompleto.
8. Todas as indicações poderão ser auditadas para verificação de origem, em caso de suspeitas de fraude serão retidas até verificação final.

3.1 Você esta ciente que este termo na cria nenhum tipo de vinculo empregatício ou representação, e não possui nenhum tipo de exclusividade ou garantia quanto a rendimentos, pois dependem do empenho de cada Afiliado.

3.2 Impostos. Você é responsável por determinar a aplicabilidade de certas leis fiscais, dependendo da localização de suas operações, escopo de sua atividade e outros critérios aplicáveis. Você concorda em cumprir todas as leis tributárias aplicáveis e Você concorda que Você é o único responsável por quaisquer obrigações tributárias, incluindo relatórios, decorrentes de ou em conexão com qualquer compensação recebida por Você como resultado de Sua participação na Rede ou em um Compromisso. Você concorda que o Fornecedor está autorizado, de forma limitada, a faturar e cobrar em Seu nome e em Seu benefício, a compensação devida a Você de acordo com este. Você cooperará com o Fornecedor e fornecerá as informações financeiras e tributárias necessárias, incluindo CPF ou CNPJ e afins, para facilitar esta atividade de faturamento e cobrança. No caso de haver qualquer responsabilidade conjunta de legislação tributária que seja potencialmente atribuível ao Fornecedor, o Afiliado tomará todos os atos necessários para cumprir as responsabilidades conjuntas e também isentará o Fornecedor de responsabilidades. 

 4. LICENÇA 

 4.1 Licença para Você. Sujeito aos termos deste Contrato, o Fornecedor concede a Você uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável, revogável e limitada para fazer o seguinte, exclusivamente para o Propósito Permitido: (a) usar informações de ou sobre a Rede para o Propósito Permitido, (b) acessar a Plataforma da Rede através do Painel do Afiliado, incluindo relatórios disponibilizados a Você pelo Fornecedor; e (d) usar sem modificação quaisquer Ferramentas do Fornecedor (incluindo Links de Qualificação) fornecidas pelo Fornecedor.

 a. Limitações. Exceto conforme disposto nesta Seção 4, todos os outros usos da Rede, Plataforma da Rede, Ferramentas do Fornecedor ou outra propriedade intelectual disponibilizada a Você pelo Fornecedor são proibidos. Você não poderá contornar, fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou tentar derivar o código-fonte, prejudicar, desabilitar ou de outra forma interferir com quaisquer códigos de rastreamento e/ou outra tecnologia e/ou metodologia disponibilizada pelo Fornecedor e/ou Anunciante.  

 b. Sem Sublicença. A menos que Você tenha permissão como uma Sub-rede, Você não poderá: (i) sublicenciar, alugar, arrendar, vender, revender ou terceirizar quaisquer Ferramentas do Fornecedor; ou (ii) usar quaisquer Ferramentas do Fornecedor em conexão com a agregação, solicitação ou recrutamento de Anunciantes, outros afiliados, outros sites ou outras pessoas para formar ou aderir a uma rede de marketing, publicidade ou similar. Qualquer tentativa de fazer o acima será nula e sem efeito.

 c. Uso do Nome do Fornecedor. Este Contrato não concede a Você qualquer licença ou direito de usar o nome do Fornecedor ou qualquer um de seus logotipos ou nomes comerciais ou de serviço ou marcas, exceto na medida em que qualquer nome comercial ou de serviço faça parte de qualquer código disponibilizado a Você como parte de um Link de Qualificação. Qualquer anúncio público feito por Você em relação a este Contrato ou à Rede ou que de outra forma se refira ao Fornecedor exigirá a aprovação prévia por escrito do Fornecedor. Você concorda em manter o bom nome e não menosprezar o Fornecedor, a Rede ou qualquer participante da Rede.

 d. Duração. A licença estabelecida nesta seção se aplica apenas enquanto Você permanecer um Parceiro Afiliado na Rede e estiver em total conformidade com este Contrato. O Fornecedor poderá revogar esta licença a qualquer momento, mediante notificação por escrito a Você. 

 4.2 Licença para o Fornecedor. Você concede ao Fornecedor uma licença não exclusiva, mundial, isenta de royalties, sublicenciável para: (a) usar e armazenar qualquer nome comercial, informações de contato, dados ou Conteúdo que Você enviar, entregar ou disponibilizar de outra forma ao Fornecedor para executar serviços relacionados à Rede; e (b) para fazer referência à Sua participação na Rede como parte da execução de serviços relacionados à Rede e à Plataforma da Rede. Qualquer uso de Seus logotipos ou outras marcas comerciais será feito de acordo com Suas diretrizes de uso especificadas. 

 4.3 Propriedade de dados. Entre Você e o Fornecedor, Você possui todos os dados fornecidos por Você ou que coletam de forma independente por meio de Seus sites, sem o uso da Rede, Plataforma da Rede ou Ferramentas do Fornecedor, sujeitos às licenças concedidas nos termos deste Contrato; e o Fornecedor possui todos os Dados da Plataforma.

 4.4 Sub-redes. Não obstante qualquer disposição em contrário nesta Seção 4, se Você for uma Sub-rede, o Fornecedor, por meio deste, concede a Você uma licença, em termos equivalentes à Seção 4.1, para sublicenciar ainda aos Subafiliados para o Propósito Permitido, sujeito ao consentimento prévio por escrito do Fornecedor e às seguintes restrições: 

 5. INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

 5.1 Confidencialidade. Cada parte (“Parte Beneficiária”) manterá as Informações Confidenciais da outra parte (“Parte Divulgadora”) seguras usando pelo menos o mesmo grau de cuidado que usa para proteger suas próprias Informações Confidenciais, mas não menos do que o cuidado razoável, e não divulgará ou usará as Informações confidenciais da outra parte, exceto na medida razoavelmente necessária para cumprir suas obrigações ou exercer seus direitos nos termos deste Contrato. Além disso, a Parte Beneficiária poderá divulgar as Informações Confidenciais da Parte Divulgadora apenas para os seus funcionários, executivos e diretores, consultores terceirizados e conselheiros, e os funcionários e executivos de suas Afiliadas (coletivamente denominadas “Representantes”) com uma necessidade legítima de conhecer tais informações para realizar suas respectivas funções; desde que (a) cada uma dessas pessoas tenha uma obrigação legal ou contratual de manter a confidencialidade de tais informações, e (b) no caso de Representantes, nenhum desses Representantes é um concorrente ou afiliado de um concorrente da Parte Divulgadora. Você é responsável pelo uso e armazenamento da senha e do ID emitidos pelo Fornecedor para acessar as Ferramentas do Fornecedor e notificará imediatamente o Fornecedor, por escrito, sobre qualquer perda ou divulgação involuntária dos mesmos. O Fornecedor se reserva o direito de alterar a senha e o ID emitidos para Você no caso de suspeita de violação deste Contrato ou comprometimento da segurança de Sua conta.

 5.2 Exceções. O termo “Informação Confidencial” não incluirá informações que (a) estejam ou se tornem publicamente disponíveis sem violação deste Contrato, (b) a Parte Beneficiária obtenha de uma fonte diferente da Parte Divulgadora, desde que a divulgação à Parte Beneficiária por tal fonte não seja conhecida pela Parte Beneficiária como uma violação de uma obrigação de confidencialidade de tal fonte para a Parte Divulgadora, e (c) a Parte Beneficiária sabia antes de receber tais informações da Parte Divulgadora ou desenvolve de forma independente, sem o uso dos segredos comerciais ou das informações confidenciais da parte divulgadora, conforme demonstrado pelos registros contemporâneos. As restrições de confidencialidade neste Contrato não se aplicam à divulgação pela Parte Beneficiária das Informações Confidenciais da Parte Divulgadora na medida exigida por lei ou ordem judicial, desde que a Parte Beneficiária faça esforços razoáveis para fornecer à Parte Divulgadora notificação imediata por escrito de tal exigência, com antecedência se possível, a fim de dar à Parte Divulgadora a oportunidade de impedir ou limitar legalmente o escopo de tal divulgação.

 6. PRIVACIDADE; PROTEÇÃO DE DADOS 

 As disposições abaixo não têm como objetivo aconselhamento jurídico; Você é responsável por determinar quais leis, incluindo leis de privacidade de dados, às quais Você e Sua empresa estão sujeitos.

 6.1 Política de Privacidade. Na medida exigida pelas Leis de Proteção de Dados aplicáveis, Você concorda em manter, em todos os Sites usados por Você em conexão com Sua participação na Rede, uma política de privacidade que atenda aos seguintes critérios: (a) ser acessível de forma visível a partir da home page de tal Site , com um link que contém a palavra “Privacidade”, “Legal”, “Termos” ou linguagem semelhante; (b) fornecer as divulgações necessárias relacionadas a/ao: (i) uso de dispositivos de rastreamento, incluindo cookies e dispositivos de rastreamento habilitados pelo Fornecedor a Seu pedido em Seu nome; (ii) descrições da coleta de dados conduzida por Você (incluindo para Publicidade com base em interesses, conforme definido abaixo), e (iii) informações sobre como um usuário pode exercer as opções (incluindo a opção por não participar) disponíveis aos visitantes de Seus sites, em torno de ou nos Links de Qualificação e outros conteúdos de publicidade. 

 a. “Publicidade com base em interesses” significa cada uma (x) a coleta de dados em várias propriedades digitais ou outras fontes com o(s) propósito(s) de criar perfis e fornecer publicidade com base em preferências ou interesses conhecidos ou inferidos dos dados coletados e (y) a coleta de dados sobre a atividade de um usuário em uma propriedade digital ou fonte para fins de criação de perfil e entrega de publicidade com base nesses dados em uma propriedade digital diferente.

7. DECLARAÇÕES, GARANTIAS e INDENIZAÇÃO

 Indenização por Você. Você concorda em indenizar e isentar o Fornecedor de responsabilidade por e contra quaisquer Reivindicações que surjam direta ou indiretamente ou se baseiem em (a) qualquer violação de Suas obrigações nos termos deste Contrato, incluindo o não cumprimento das Leis de Proteção de Dados aplicáveis, ou fiscais, trabalhistas ou outras leis aplicáveis, (b) qualquer violação por Você de um Compromisso, (c) Sua negligência ou conduta dolosa, e (d) qualquer violação real ou alegada por Você de quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual ou de outros direitos de qualquer pessoa. 

 8. ALTERAÇÕES; MUDANÇAS NOS SERVIÇOS

 Mediante notificação prévia por escrito de pelo menos 14 (catorze) dias, o Fornecedor poderá, a qualquer momento, (a) adicionar, remover ou de outra forma alterar qualquer ou todos os termos, condições e/ou outras disposições deste Contrato, incluindo quaisquer Políticas da Rede ou (b) adicionar, remover, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da Rede, Plataforma da Rede e das Ferramentas do Fornecedor. 

9. RESCISÃO; SUSPENSÃO

 9.1 Rescisão. Qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato e Sua participação na Rede a qualquer momento, mediante notificação por escrito à outra parte. Sua remoção dos Links de Qualificação de Seu Site por si só não encerra um Compromisso ou este Contrato.

 9.2 Suspensão. O Fornecedor poderá suspender, limitar, restringir, condicionar ou negar o Seu acesso ou uso de toda ou qualquer parte da Rede, Plataforma da Rede, das Ferramentas do Fornecedor ou de quaisquer Links de Qualificação a qualquer momento, a seu exclusivo critério. 

  10. EFEITOS DA RESCISÃO

 10.1 Rescisão. Após qualquer rescisão deste Contrato e/ou de Sua participação na Rede: 

a. Você interromperá o uso e removerá imediatamente de todos os Sites, controlados ou não por Você, todos os Links de Qualificação e outro Conteúdo ou materiais fornecidos a Você em conexão com a Sua participação na Rede ou Seu uso da Plataforma da Rede e das Ferramentas do Fornecedor. 

b. Todas as licenças e direitos concedidos a Você nos termos deste Contrato cessarão e terminarão imediatamente. 

c. O Fornecedor poderá rescindir ou, a seu exclusivo critério, direcionar ou redirecionar todos os Links de Qualificação que continuem a ser usados por Você, sem que o Fornecedor ou qualquer Anunciante incorra em qualquer responsabilidade ou obrigação adicional para com Você.

 d. Todas as informações confidenciais do Fornecedor que estejam em Sua posse ou controle devem ser imediatamente devolvidas ou destruídas, a critério exclusivo do Fornecedor Se solicitado, Você certificará por escrito e assinado por Você ou por um executivo autorizado, quanto da devolução ou destruição de todas as informações confidenciais ou proprietárias.

10.2 Subsistência. Todos os direitos ou recursos decorrentes de uma violação de quaisquer termos deste Contrato sobreviverão a qualquer rescisão deste Contrato e qualquer disposição que, por seus termos, se destina a sobreviver a qualquer expiração ou rescisão deste Contrato, sobreviverão a qualquer expiração ou rescisão deste Contrato, pelo prazo previsto em lei.

11. DIVERSOS

 11.1 Contratantes independentes. As partes são contratantes independentes e não parceiros ou joint ventures. Este Contrato é regido pela legislação civil aplicável e nada neste Contrato conferirá a qualquer uma das partes autoridade para obrigar ou vincular a outra parte em qualquer aspecto ou fazer com que uma das partes tenha uma relação fiduciária ou empregatícia com a outra. 

 11.2 Força maior. O Fornecedor não será responsável por Você em razão de qualquer falha ou atraso no cumprimento de suas obrigações aqui contidas por conta de escassez, tumultos, insurreição, incêndios, inundações, tempestades, explosões, atos fortuitos, guerra, ação governamental, greves, terremotos, interrupções nos serviços de telecomunicações ou instalações de Internet, pandemias ou qualquer outra causa além do controle razoável do Fornecedor, independentemente se semelhante ao acima.

 11.3 Cessão. Você não poderá ceder ou delegar nenhum dos direitos ou obrigações nos termos deste Contrato, e qualquer tentativa de cessão ou delegação será nula. Este Contrato é vinculante e reverte para o benefício dos respectivos sucessores, herdeiros e cessionários permitidos de cada parte.

 11.4 Divisibilidade. Se qualquer parte deste Contrato for considerada por um tribunal com jurisdição como inválida ou inexequível, as partes restantes deste instrumento permanecerão em pleno vigor e efeito.

Fica eleito o foro da Cidade de Franca SP para dirimir quaisquer situações oriundas do presente contrato, sejam elas relacionadas a controvérsias e dúvidas, não cabendo nenhum outro foro por mais privilegiado que possa vir a existir.

Última atualização: 01 de julho de 2022